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Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DE UMA ASSINATURA OU SERVIÇO 123paginaweb

Leia atentamente os seguintes termos e condições de aquisição de produtos on-line e serviços de site 123paginaweb antes de usar um site 123paginaweb ou de adquirir produtos on-line do 123paginaweb. Ao usar os produtos do 123paginaweb e concordar em adquirir uma assinatura de serviços de site, você declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes termos e condições. Caso não concorde com os presentes termos e condições, não utilize os produtos on-line e serviços de site 123paginaweb.

INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA

123website SALB ApS (doravante "123paginaweb")
Toldbodgade 31, 3. tv.
DK-1253 København K
CVR: 34212163
Tel.: +45 33 32 17 12
Fax: +45 33 32 17 14
E-mail: atendimentoaocliente@123paginaweb.pt

Uma descrição do produto que está sendo adquirido, o preço do produto e a duração da assinatura são informados no momento da aquisição.

PAGAMENTO

Sua assinatura do 123paginaweb está configurada para ser renovada automaticamente, pelo preço de assinatura habitual, a fim de garantir que o seu serviço on-line de site não seja interrompido e não expire. Ou seja: a cobrança será feita automaticamente 10 dias antes da data de vencimento do período da assinatura.

É possível cancelar o serviço de renovação automática a qualquer momento, bastando fazer login no 123paginaweb e clicar na guia do menu “Sua Assinatura”. A data máxima para cancelar a renovação automática e evitar futuras cobranças é 10 dias antes da data de vencimento da assinatura de seu site.

Somente os assinantes de sites 123paginaweb válidos podem adquirir um nome de domínio para um site 123paginaweb. Quando você adquirir um nome de domínio, o serviço de renovação automática do 123paginaweb será ativado.

Em alguns casos, o 123paginaweb talvez não consiga renovar automaticamente sua assinatura. Se não conseguirmos renovar automaticamente sua assinatura, enviaremos essa informação a você, por e-mail, 10 dias antes do vencimento da assinatura. Posteriormente será enviada uma solicitação para que você faça login no 123paginaweb e efetue o pagamento referente ao período de assinatura subsequente.

Para consultar pagamentos anteriores e imprimir faturas, faça login no 123paginaweb e clique em “Sua Assinatura”.

PRODUTOS, SERVIÇOS E ACESSO

Como cliente do 123paginaweb, você obterá acesso à plataforma do 123paginaweb depois que o 123paginaweb registrar seu pagamento. Quando é feito um pagamento utilizando sistemas de pagamento on-line (por exemplo, com cartão), você passa a ter acesso imediatamente, assim que o pagamento for confirmado. O processamento de outros tipos de pagamentos pode demorar alguns dias, retardando a concessão do acesso.

Depois da aquisição da assinatura, os assinantes do 123paginaweb têm direito a um prazo de 14 dias para seu cancelamento. Caso utilize o serviço ou produto durante esse período de 14 dias, seu direito ao período de cancelamento fica anulado.

Qualquer solicitação de reembolso não poderá exceder o preço de assinatura original. Observe que o produto on-line adquirido destina-se exclusivamente à utilização pelo cliente, sendo proibido seu compartilhamento ou empréstimo (mediante compartilhamento da senha), bem como sua transferência, revenda ou redistribuição sob qualquer forma.

O 123paginaweb reserva-se o direito de suspender e/ou rescindir toda e qualquer aquisição de produtos on-line nos casos em que o 123paginaweb descobrir que terceiros estejam utilizando ofertas promocionais para obter comissões ou ganhos financeiros não autorizados.

Por "tempo de inatividade" compreendem-se períodos de indisponibilidade ou de disponibilidade limitada do serviço on-line do 123paginaweb. O 123paginaweb não garante a disponibilidade do serviço e não poderá ser responsabilizado por nenhum tempo de inatividade nem por dificuldades de acesso ao serviço, que podem ocorrer ocasionalmente por motivo de atualizações e manutenções. Além disso, o 123paginaweb não é responsável por nenhum tempo de inatividade causado por fornecedores terceirizados, provedores de serviços de Internet etc., nem por tempo de inatividade causado por força maior.

O 123paginaweb reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições. O 123paginaweb reserva-se o direito de alterar preços de assinatura mediante notificação com um mínimo de quinze (15) dias de antecedência. Reservemo-nos o direito de requerer que você altere seus dados de login por motivo de segurança ou qualquer outro.

Reclamações

Caso um cliente não se encontre inteiramente conformado com uma decisão tomada pelo nosso serviço de apoio ao cliente, por favor reenvie a reclamação, incluindo tanto a resposta do serviço de apoio ao cliente, como o motivo da discórdia.

Por favor envie a reclamação para complaint@123paginaweb.pt.

Para melhor o assistir, solicitamos que por gentileza envie a sua reclamação a partir do endereço que utilizou para nos contactar.

Por favor, note que apenas casos que já tenham tido uma resposta do serviço de apoio ao cliente terão uma resposta do nosso departamento de reclamações. Quaisquer inquéritos adicionais serão encaminhados para o nosso serviço de apoio ao cliente em atendimentoaocliente@123paginaweb.pt.

Por favor aguarde até 3 dias por uma resposta do nosso departamento de reclamações.

Se é cidadão da UE e sente que o nosso serviço não correspondeu às suas expectativas, pode sempre reclamar junto da Resolução de Litígios Online da UE - http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

TERMOS E CONDIÇÕES de uso do produto 123paginaweb

Pelo presente instrumento, você concorda que apenas utilizará o serviço estritamente em conformidade com este Contrato e, de modo específico, que fornecerá informações exatas e completas em associação ao estabelecimento de seu site 123paginaweb.

ATENÇÃO: Seu produto 123paginaweb é fornecido sob a condição absoluta de que não poderá ser utilizado para publicar nem dar apoio a conteúdo ofensivo de nenhum tipo. Isto inclui envio por e-mail de material publicitário não solicitado, envio de e-mails em massa, discursos difamatórios, distribuição de vírus de Internet, worms, cavalos de Troia e outras atividades destrutivas, pornografia, conteúdo adulto, perseguições ou postagens abusivas. Você não violará nenhuma lei durante a utilização do serviço. Todo e qualquer conteúdo que o 123paginaweb considerar ofensivo será excluído imediatamente, e sem necessidade de notificação prévia, independentemente do status da assinatura de seu produto ou serviço 123paginaweb. O 123paginaweb não emitirá reembolso por um site 123paginaweb que tenha sido encerrado por motivo de violação dos termos supracitados.

Você concorda que não utilizará o produto 123paginaweb para solicitar senhas ou outras informações pessoais de terceiros para nenhuma finalidade ilegal ou fraudulenta. Você concorda que não representará falsamente nenhuma pessoa ou entidade nem o seu relacionamento com nenhuma pessoa ou entidade. Você concorda que não apresentará nem enviará “spam”.

Você concorda que é responsável exclusivo por todo e qualquer conteúdo (dados, textos, softwares, músicas, sons, imagens, fotografias, elementos gráficos, vídeos, mensagens, arquivos ou qualquer outro tipo de conteúdo) que postar em seu site 123paginaweb e que é responsável por garantir que o conteúdo não infringe, de nenhuma maneira, leis de copyright locais ou internacionais. O 123paginaweb não monitora nem inspeciona o conteúdo e não poderá ser responsabilizado, de nenhuma maneira, pela qualidade ou natureza do conteúdo que você postar. O 123paginaweb não é responsável por nenhum conteúdo que você tenha postado em seu site 123paginaweb e não pode ser responsabilizado por nenhuma alegação feita por você, nem por terceiros quaisquer proprietários de conteúdo.

Caso o conteúdo não infrinja os termos e condições, você é livre para publicar links para seu site 123paginaweb em qualquer lugar que escolher, não havendo restrições à publicação em seu site 123paginaweb. É vedada a utilização de seu site 123paginaweb para exibir fotos que sejam publicadas em sites de terceiros.

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O 123paginaweb reserva-se o direito de encerrar ou suspender o acesso a nossos serviços e/ou bloquear o seu site, sem necessidade de notificação prévia.

O 123paginaweb reserva-se o direito de excluir um site 123paginaweb inativo, bem como todo e qualquer conteúdo postado, três (3) meses depois do vencimento de uma assinatura. Isto significa que o proprietário de um site 123paginaweb tem um período de três (3) meses após a data da vencimento da assinatura para renovar essa assinatura.

O 123paginaweb não pode ser responsabilizado, direta nem indiretamente, por nenhuma perda, de nenhum tipo, associada ao encerramento e exclusão de sites 123paginaweb. O 123paginaweb não pode ser responsabilizado por nenhuma perda, de nenhum tipo, na hipótese de que o serviço 123paginaweb fique parcial ou integralmente indisponível.

Caso você tenha estabelecido sua assinatura de avaliação gratuita do 123paginaweb por meio de terceiros (por exemplo, associada à assinatura de uma revista ou inscrição em um clube), os termos e condições supracitados, relativos ao vencimento e pagamento, poderão não ser válidos. Consulte os termos e condições da assinatura de avaliação de terceiros em questão.

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Domínios

Os nomes de domínio estão sujeitos a termos e condições diferentes e adicionais, especificados pelo NIC (acrônimo inglês para “Network Information Center”) competente. Se você não cumprir com esses termos e condições adicionais, poderá perder o uso e propriedade do domínio que comprou, e o 123paginaweb não poderá ser responsabilizado por essa perda. Esses termos e condições adicionais poderão incluir disposições sobre como transferir e gerir seu domínio, e também imposições sobre a obrigatoriedade de fornecer informações de contacto estritamente válidas e corretas. Ler mais

Regulações do ICANN (acrônimo em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números)

Cláusulas do ICANN

Política de Recuperação de Registro Expirado do ICANN (ERRP)

Se seu domínio expirar, ele entrará em um Período de Carência de Renovação Automática (por 0 a 45 dias). Quando esse Período de Carência para Resgate terminar, você não poderá renovar seu nome de domínio. Seu domínio será liberado e poderá ser cadastrado por terceiros.
O período de resgate foi concebido para dar uma última chance aos proprietários de domínios de manter seu nome de domínio antes que ele fique disponível ao público, mas o custo de recuperação de domínio durante o período de resgate é de $100 USD. Ler mais

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